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PDI 2021-2030 - Capítulo 3 - Organização Administrativa

A organização administrativa compreende a estrutura organizacional da UFRPE, a maneira com a qual o trabalho é dividido em tarefas distintas, realizadas por diferentes unidades da organização. Dispõe sobre relação hierárquica, divisão dos setores, atribuições dos responsáveis de cada unidade e relação de subordinação entre elas.

A estrutura organizacional da UFRPE é dinâmica e complexa, sendo essas características evidenciadas nos diversos níveis hierárquicos e tipos de órgãos do seu organograma. Em linhas gerais, a administração universitária pode ser diferenciada em duas áreas: atividades de ensino, pesquisa e extensão, que representam a área fim, e atividades administrativas e de infraestrutura, representantes da área meio. Cada área possui características diversas e complexas, exigindo habilidades e competências específicas e coordenação do(a)s gestore(a)s.

Além das unidades administrativas, compõem a estrutura da UFRPE os órgãos colegiados deliberativos da administração superior - Conselho Universitário, Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão e Conselho de Curadores - e da administração departamental, Conselho Técnico Administrativo. As unidades colegiadas são importantes elementos para discussão e participação nas decisões no âmbito da gestão da UFRPE.

3.1. Organograma Institucional

Figura 4 - Organograma UFRPE 2020

FONTE: UFRPE, 2021.

3.1.1. Órgãos colegiados deliberativos da administração superior

1) Conselho Universitário (Consu)

Conforme Artigo 11 do Estatuto da UFRPE, o Consu  é o órgão deliberativo, normativo e consultivo em assuntos de política e de planejamento universitário, funcionando como última instância de recurso no âmbito da Universidade. Consoante disposto no artigo 11º do Estatuto da UFRPE, nas Resoluções nº 041/1986 (UFRPE, 1986) e nº 216/2013 – Consu/UFRPE (UFRPE, 2013b), o Consu é integrado por gestore(a)s, representantes dos corpos docente, discente e técnico, além de representantes da comunidade.

Dentre as competências do Conselho Universitário, elencadas no art. 5º do Regimento Geral da UFRPE, destacam-se:

1. Fixar a política geral da universidade e orientar seu planejamento;

2. Homologar decisões do Conselho de Curadores;

3. Aprovar o regimento interno das unidades acadêmicas, pró-reitorias, departamentos acadêmicos, diretórios estudantis e diretórios acadêmicos;

4. Deliberar sobre administração do patrimônio;

5. Autorizar concessão de prêmios, medalhas e títulos honoríficos;

6. Homologar criação, modificação e extinção de cursos e disciplinas;

7. Aprovar alterações do Estatuto e Regimento Geral.

2) Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (Cepe)

De acordo com o Artigo 13 do Estatuto da UFRPE, o Cepe é o órgão deliberativo, normativo e consultivo da Universidade para assuntos ligados às atividades de ensino, pesquisa e extensão. Conforme artigo 13º do Estatuto da UFRPE (UFRPE, 1975) e Resolução nº 041/1986 – Consu/UFRPE (UFRPE, 1986), o Cepe é integrado por gestore(a)s, coordenadore(a)s de cursos de graduação e pós-graduação, representantes dos corpos docente, discente e técnico e representante do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, entre outros.

No rol de competências do Conselho de Ensino Pesquisa e Extensão, dispostos no art.6º do Regimento Geral da UFRPE, destacam-se:

1. Deliberar, em nível superior, sobre atividades universitárias de ensino, pesquisa e extensão;

2. Aprovar planos de novos cursos de graduação e as modificações nos planos já existentes;

3. Aprovar os programas e projetos de pesquisa elaborados pelos departamentos;

4. Aprovar os novos planos ou alterações de cursos ou serviços de extensão;

5. Homologar resultados de concursos ou provas de seleção para docentes.

3) Conselho de Curadores

Órgão deliberativo, normativo e consultivo para assuntos pertinentes à discriminação, disciplinação e fiscalização econômico-financeira da Universidade. Consoante disposto no artigo 16 do Estatuto da UFRPE e na Resolução nº 041/1986 – Consu/UFRPE, o Conselho de Curadores será integrado por gestore(a)s, docentes, discentes, técnico(a)s e representantes do Ministério da Educação, do Governo de Pernambuco, entre outros.

Dentre as competências do Conselho Curadores, dispostas no art. 7º do Regimento Geral da UFRPE, destacam-se:

1. Fiscalizar a execução econômico-financeira;

2. Aprovar, no âmbito da Universidade, as contas relativas a cada exercício financeiro.

3.1.2. Órgãos colegiados deliberativos da administração departamental 

1) Conselho Técnico Administrativo (CTA)

Órgão deliberativo, normativo e consultivo de cada Departamento (Artigo 8º do Regimento Geral da UFRPE). Consoante disposto no artigo 29 do Estatuto da UFRPE (UFRPE, 1975) e na Resolução nº 79/2007 – Consu/UFRPE, o CTA possui a seguinte constituição: gestore(a)s, supervisore(a)s de áreas, docentes de cada categoria e discentes.

As competências primordiais do Conselho Técnico Administrativo são:

1. Aprovar a distribuição de tarefas de ensino, pesquisa, extensão e outros entre docentes que integram as suas áreas de conhecimento;

2. Aprovar planos de ensino;

3. Elaborar e aprovar a lista de disciplinas que serão ofertadas em cada semestre.

3.1.3. Órgãos executivos da administração superior

Conforme disposto no Artigo 17 do Estatuto da UFRPE (UFRPE, 1975), a Reitoria é o órgão executivo superior que coordena, fiscaliza e superintende todas as atividades universitárias. É exercida pelo(a) reitor(a), com a cooperação direta e efetiva do(a) vice-reitor(a), que também o(a) substitui em faltas e impedimentos. O(a) vice-reitor(a) também tem atribuições em atividades acadêmicas e administrativas delegadas pelo(a) reitor(a).

 De acordo com o Artigo 5º do Regimento da UFRPE, estão diretamente ligados à Reitoria: o Gabinete do(a) Reitor(a), as pró-reitorias,  os órgãos de apoio e assessoramento, os órgãos executivos da administração geral e os órgãos executivos da administração específica, quais sejam os departamentos acadêmicos.

3.1.3.1. Órgãos de apoio e assessoramento

Conforme o artigo 27 do Regimento da UFRPE, são subordinados diretamente à Reitoria e responsáveis por assessorar a mesma em suas atividades. A competência dessas unidades está disposta na Resolução nº 18/2020 – Consu/UFRPE (UFRPE, 2020d), que aprovou o regimento interno das unidades que compõem essa classificação regimental. São órgãos de apoio e assessoramento da UFRPE:

  • Assessoria de Cerimonial e Projetos Sociais (Acep): responsável por planejar, organizar e executar eventos oficiais da Universidade.

  • Assessoria de Comunicação Social (Ascom): planeja ações de comunicação estratégica, além de produzir material gráfico e audiovisual, divulga informações institucionais e  gerencia as mídias digitais da UFRPE.

  • Coordenação de Acompanhamento e Monitoramento de Egressos (Came): atende e fornece suporte ao(à)s egresso(a)s, bem como gerencia seus dados e acompanha sua inserção no mundo do trabalho.

  • Comissão de Direitos Humanos Gregório Bezerra (CDHGB): coordena e executa ações em defesa dos direitos humanos, contemplando atividades de ensino, pesquisa e extensão da UFRPE.

  • Comissão de Ética no Uso de Animais (Ceua): possui atribuição de cumprir e fazer cumprir o disposto na Lei nº 11.794/2008 (BRASIL, 2008a) e demais normas aplicáveis à utilização de animais para ensino e pesquisa, especialmente nas Resoluções do Conselho Nacional de Experimentação Animal (Concea).

  • Comissão Interna de Supervisão (CIS): acompanha, orienta, fiscaliza e avalia a implementação do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação (PCCTAE), no âmbito da UFRPE, e propõe à Comissão Nacional de Supervisão as alterações necessárias ao seu aprimoramento.

  • Comissão Permanente de Acompanhamento de Acúmulos de Cargos, Empregos e Funções (Coopac): responsável por julgar questões referentes a possíveis irregularidades de cargos, empregos e funções de servidore(a)s integrantes do quadro da UFRPE.

  • Comissão Permanente de Avaliação Documental (CPAD): responsável por orientar e realizar o processo de análise, avaliação e seleção da documentação produzida e acumulada na Universidade.

  • Comissão Permanente de Pessoal Docente (CPPD): avalia solicitação de alteração de regime de trabalho, solicitação de afastamento e avaliações do(a)s docentes.

  • Comissão de Sindicância (CSIND): avalia e conduz ações em Processos Administrativos Disciplinares (PAD) /Sindicâncias.

  • Coordenação da Base de Piscicultura Ornamental e Pesquisa Marinha (CPopMar): sedia e coordena a logística das aulas práticas das disciplinas de mar ofertadas nos cursos de graduação e desenvolve projetos de ensino, pesquisa e extensão com peixes ornamentais.

  • Coordenações de estações experimentais: A UFRPE possui unidades, em diversos municípios de Pernambuco, responsáveis por realizar atividades de ensino, pesquisa e extensão nas áreas de irrigação, criação de pequenos animais, reflorestamento, desenvolvimento do setor sucroalcooleiro, melhoramento genético, silvicultura, botânica, zoologia e ecologia. São elas:

    • Coordenação da Estação de Agricultura Irrigada de Ibimirim;

    • Coordenação da Estação de Agricultura Irrigada de Parnamirim;

    • Coordenação da Estação Ecológica de Tapacurá;

    • Coordenação da Estação Experimental de Cana-de-Açúcar;

    • Coordenação da Estação Experimental de pequenos animais de Carpina;

    • Coordenação da Fazenda Didática de Garanhuns.

  • Comitê de Ética em Pesquisa com Seres Humanos (CEPSH): avalia os protocolos de pesquisa envolvendo seres humanos, inclusive os multicêntricos, de modo a garantir e resguardar a integridade e os direitos do(a)s voluntário(a)s participantes nas referidas pesquisas.

  • Gabinete do(a) Reitor(a): responsável por assessorar a Reitoria, realizar a triagem de processos administrativos que tramitam no setor e gerenciar o trabalho das demais unidades - Secretaria de Gabinete do(a) Reitor(a), Secretaria do(a) Reitor(a), Secretaria Executiva da Comissão de Ética, Setor de Transporte Executivo.

  • Instituto para Redução de Riscos e Desastres (IRRD): tem como objetivo promover o aprimoramento dos princípios de redução de risco, natural ou provocado, promovendo o bem-estar da sociedade no âmbito local, nacional e internacional, gerando, desenvolvendo e difundindo conhecimentos e tecnologias integradas para a redução de perda de desastres com base em ciências naturais, sociais, exatas e da saúde.

  • Núcleo de Acessibilidade (Naces): propõe ações institucionais de acessibilidade que visem à eliminação de barreiras físicas/ arquitetônicas, pedagógicas, atitudinais e comunicacionais na UFRPE, além de oferecer apoio pedagógico a discentes com necessidades educacionais especiais.

  • Ouvidoria: possui a competência de ouvir e compreender as diferentes formas de manifestação de cidadão(ã)s.

  • Procuradoria Federal junto à UFRPE: realiza consultoria e assessoramento inerentes ao cargo de Procurador(a) Federal, nos termos do art. 131 da Constituição da República, da Lei no 10.480/2002 (BRASIL, 2002d), bem como da Portaria AGU n.º 1.933/2009 (AGU, 2009), e as atividades relativas à gestão da Procuradoria e assessoramento da administração superior da UFRPE.

  • Secretaria Geral dos Conselhos da Administração Superior (SEG): assessora o Gabinete do(a) Reitor(a) e unidades da UFRPE nos assuntos pertinentes aos Conselhos Superiores – Conselho Universitário (Consu), Conselho de Ensino Pesquisa e Extensão (Cepe), Conselho de Curadores (Cura) e suas Câmaras - e ao Estatuto e Regimento da Universidade.

  • Serviço de Informações ao Cidadão (SIC): recebe pedido de acesso e, sempre que possível, fornece informação solicitada pelo(a) cidadão(ã).

3.1.3.2. Pró-Reitorias

  • Pró-Reitoria de Administração (PROAD)

Tem como finalidade realizar a gestão orçamentária, patrimonial, documental, de aquisições e contratações, fazendo interface com todos os ambientes organizacionais da Universidade Federal Rural de Pernambuco, viabilizando as ações de suporte à gestão, para que as missões finalísticas voltadas ao ensino, à pesquisa e à extensão sejam realizadas com qualidade. É a pró-reitoria com estrutura organizacional mais complexa e robusta, com diferentes tipos de unidades organizacionais - seções, coordenadorias, divisões, departamentos e gerência - e muitos níveis hierárquicos.

  • Pró-Reitoria de Pós-Graduação (PRPG)

Promove, coordena, supervisiona e apoia o ensino de pós-graduação, além de atuar na proposição e desenvolvimento de políticas, programas, e ações de articulação e cooperação, internas e externas, e na internacionalização da pós-graduação.

  • Pró-Reitoria de Ensino de Graduação (PREG)

Pró-reitoria responsável pelo planejamento, coordenação, supervisão e avaliação das atividades de ensino de graduação da UFRPE. Responde institucionalmente pelas questões relacionadas à graduação nos conselhos superiores, em entidades representativas e órgãos do Ministério da Educação (MEC). 

  • Pró-Reitoria de Gestão Estudantil e Inclusão (PROGESTI)

Tem como finalidade contribuir para permanência de estudantes de vulnerabilidade socioeconômica matriculado(a)s em cursos de graduação presencial da UFRPE, como também incentivar, apoiar, orientar e acompanhar, de forma articulada com outros setores, o(a) estudante, em suas múltiplas demandas, no decorrer de sua trajetória acadêmica.

  • Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas (Progepe)

Unidade que tem como finalidade planejar, gerenciar, desenvolver, acompanhar e avaliar a implementação das políticas de gestão de pessoas e seus resultados por meio da implementação de planos, programas e projetos de redimensionamento organizacional, avaliação de desempenho, desenvolvimento de competências para o trabalho, apoio psicossocial, saúde ocupacional, controle remuneratório e movimentação de pessoas.

  • Pró-Reitoria de Extensão, Cultura e Cidadania (PROEXC)

Responsável pelas atividades relacionadas à Extensão Universitária nos processos: educativo, científico, tecnológico, social, esportivo, cultural e artístico, considerando as demandas da sociedade e estabelecendo mecanismos que relacionem o saber acadêmico ao saber popular.

  • Pró-Reitoria de Planejamento e Desenvolvimento Institucional (PROPLAN)

Responsável pelo desenvolvimento, coordenação, supervisão e avaliação das atividades de planejamento estratégico em todos os níveis; controle e organização das informações institucionais e indicadores; gestão da estrutura organizacional, por meio da análise regimental e gestão dos sistemas estruturantes; gestão de processos organizacionais, em conformidade com a Política de Gestão de Processos; gestão de riscos, a partir da Política de Gestão de Riscos; monitoramento do plano de integridade e coordenação de projetos relacionados à gestão sustentável.

3.1.3.3. Órgãos Executivos da Administração Geral

São unidades vinculadas diretamente à Reitoria que atuam para o fortalecimento e melhor desempenho das atividades da Universidade.

Departamento de Registro e Controle Acadêmico (DRCA)

Tem por finalidade programar e coordenar a execução de registros e controles acadêmicos das atividades discentes, desde a matrícula à conclusão do curso, com a emissão de certificados de conclusão, expedição e registros de diplomas e outros documentos pertinentes.

Instituto de Inovação, Pesquisa, Empreendedorismo, Internacionalização e Relações Institucionais (Ipê)

Promove o direcionamento estratégico das áreas de pesquisa, inovação e empreendedorismo. Impulsiona o desenvolvimento social e econômico, através do estímulo e suporte ao desenvolvimento de inovações; formação da cultura empreendedora; captação de recursos externos e prospecção, formalização, execução e encerramento de projetos acadêmicos.

Instituto Integrado do Cuidado da Família, da Infância, do Envelhecimento, da Velhice e da Pessoa Idosa (Instituto Menino Miguel – IMM)

Responsável pelo desenvolvimento de ações nas áreas de cuidado humano, família, infância, adolescência, processo de envelhecimento, velhice e pessoa idosa, voltados para a comunidade da UFRPE e para a sociedade, além de salvaguardar a memória do menino Miguel Otávio e sua família, contribuindo com o fortalecimento de uma sociedade justa, democrática e cidadã e com os direitos humanos.

Secretaria de Tecnologias Digitais (STD)

Compete a essa unidade direcionar, planejar, executar, manter, evoluir e gerenciar estratégias, projetos e ações corporativas que promovam a transformação digital, através de soluções de tecnologias digitais, visando sempre ao aprimoramento do ensino, da pesquisa, da extensão e da qualidade de vida no campus. Além da transformação digital, compete a essa unidade prover serviços pertinentes a: redes de comunicação, serviços computacionais, segurança da informação digital, soluções digitais para promover o Campus Inteligente, sistemas de informação, processos de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC) e governança digital.

3.1.3.4. Unidades acadêmicas fora da sede

Unidade Acadêmica de Belo Jardim (UABJ)

Unidade mais recente da UFRPE, compõe o plano de expansão e interiorização impulsionado pelo Plano de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais (Reuni), posteriormente incorporado aos objetivos estratégicos da Instituição. Localizada no agreste pernambucano, é responsável pelas atividades didático-administrativas e extensionistas, respeitando os limites da sua competência. Na unidade, são ofertados cursos de graduação nas áreas de Engenharia da Computação, Engenharia de Controle e Automação, Engenharia Hídrica e Engenharia Química.

Unidade Acadêmica de Educação a Distância e Tecnologia (UAEADTec)

Criada com o objetivo de fortalecer a educação a distância, modalidade de educação que possibilita adaptação ao contexto social do(a) estudante. A unidade possui polos nos estados de Pernambuco e Bahia e oferta cursos de graduação em Administração Pública, Sistemas de Informação, Licenciatura em Artes Visuais, Licenciatura em Computação, Licenciatura em Física, Licenciatura em História, Licenciatura em Letras, Licenciatura em Pedagogia. Além de graduação, oferece cursos de aperfeiçoamento, extensão e especialização e dois mestrados.

Unidade Acadêmica de Serra Talhada (UAST)

Localizada no município de Serra Talhada, além de contribuir para o desenvolvimento da região, visa a atender a demanda de conhecimento e trabalho dos municípios do Sertão do Pajeú. Oferece os cursos de Administração, Agronomia, Ciências Biológicas, Ciências Econômicas, Engenharia de Pesca, Licenciatura em Letras, Licenciatura em Química, Sistema da Informação e Zootecnia. Além da graduação, oferta cursos de pós-graduação nas áreas de Produção Vegetal e Biodiversidade.

Unidade Acadêmica do Cabo de Santo Agostinho (UACSA)

Localizada no município do Cabo de Santo Agostinho, Região Metropolitana do Recife, tem por objetivo promover a formação que associe a aprendizagem à prática profissional, através da integração com as empresas da região, particularmente do Polo Industrial de Suape. Oferece cursos de Engenharia Civil; de Materiais; Elétrica; Eletrônica e Mecânica; e pós-graduação em Engenharia Física.

3.1.3.5. Administração Departamental

Os departamentos são unidades vinculadas à Reitoria que congregam disciplinas afins, servidore(a)s e discentes para atividades de ensino, pesquisa e extensão nas suas áreas de conhecimento. A administração é exercida pelos órgãos executivos da administração departamental denominados Diretorias Departamentais.

A UFRPE possui 22 departamentos acadêmicos, que compõem o Sistema Comum de Ensino e Pesquisa básicos e Sistema de Ensino Profissional e Pesquisa Aplicada. São Departamentos Acadêmicos da UFRPE:

  1. Departamento de Administração

  2. Departamento de Agronomia

  3. Departamento de Biologia

  4. Departamento de Ciências Florestais

  5. Departamento de Ciências do Consumo

  6. Departamento de Ciências Sociais

  7. Departamento de Computação

  8. Departamento de Economia

  9. Departamento de Educação

  10. Departamento de Educação Física

  11. Departamento de Engenharia Agrícola

  12. Departamento de Estatística e Informática

  13. Departamento de Física

  14. Departamento de História

  15. Departamento de Letras

  16. Departamento de Matemática

  17. Departamento de Medicina Veterinária

  18. Departamento de Morfologia e Fisiologia Animal

  19. Departamento de Pesca e Aquicultura

  20. Departamento de Química

  21. Departamento de Tecnologia Rural

  22. Departamento de Zootecnia

3.1.3.6. Órgãos Executivos Suplementares

Sistema Integrado de Bibliotecas (SIB)

Tem como objetivo dar suporte informacional às atividades de ensino, pesquisa e extensão; zelar e garantir a contínua atualização dos acervos bibliográficos das bibliotecas; gerir, preservar e difundir a produção intelectual e memorial da UFRPE em repositórios digitais de acesso aberto com alcance nacional e internacional; oferecer produtos e serviços de biblioteca de qualidade ao(à)s usuário(a)s.

Colégio Agrícola Dom Agostinho Ikas da UFRPE (Codai)

Responsável por oferecer educação profissional integrada às diferentes formas de educação, ao trabalho, à cidadania e à tecnologia, conduzindo ao permanente desenvolvimento de aptidões para a vida produtiva. Localizado no município de São Lourenço da Mata, oferece cursos de formação básica, técnica e tecnológica nas áreas de Agricultura; Zootecnia; Comunicação e Expressão; Tecnologia; Ciências Sociais; Ciências Biológicas, Gestão, Ciência e Tecnologia dos Alimentos.

Editora Universitária (EDUFRPE)

Responsável pela política editorial da UFRPE e pela prestação de serviços de impressão e publicação. Atua também na área de criação e consultoria em design gráfico, tais como: criação de marcas, projetos gráficos de livros, criação de capas e identidade visual de eventos.

Núcleo de Engenharia e Meio Ambiente (NEMAM)

Responsável por: planejamento físico e execução de obras, elaboração de projetos de engenharia, arquitetura e infraestrutura, fiscalização de obras e serviços de engenharia. Elabora pareceres e laudos técnicos relativos à área de competência e atua no controle do uso dos espaços em razão da sua utilidade, como reserva para construção e destinação de outros usos, em conformidade com o Plano Diretor da Universidade.

Para acessar demais organogramas da UFRPE, acesse: http://www.proplan.ufrpe.br/br/node/452

3.2. Reflexões sobre estrutura organizacional

A organização administrativa compreende a estrutura organizacional da Instituição, a maneira pela qual o trabalho é dividido em tarefas distintas, realizadas por diferentes unidades da organização. Conforme evidenciado no organograma, a estrutura organizacional da UFRPE é complexa, com diferentes tipos de órgãos e muitos níveis hierárquicos.

A partir de 2019, por iniciativa da Pró-Reitoria de Planejamento e Desenvolvimento Institucional (Proplan), foi iniciada a organização da estrutura da UFRPE, através da elaboração ou adequação dos regimentos internos das unidades da Universidade, além da adequação e construção dos seus organogramas. Nesse período, o Conselho Universitário aprovou 36 regimentos internos e organogramas das diversas unidades da Instituição, e, após a formalização dessas estruturas, foi possível atualizar as informações exigidas pelo Sistema de Informações Organizacionais do Governo Federal (Siorg), sistema que trata as informações sobre as estruturas, competências, finalidades, jurisdição, histórico legal e titulares dos órgãos da administração federal.

O próximo passo relacionado à organização administrativa é a atualização do Estatuto e Regimento Geral da UFRPE, documentos que norteiam o funcionamento da Instituição.

A aprovação de um novo estatuto será possível com a instalação da estatuinte, instância onde irão ocorrer discussões e proposição de mudanças, com participação ampla da comunidade universitária. Em 2018, foi formalizada a Comissão Organizadora da Estatuinte, responsável pela coordenação das assembleias temáticas, acompanhamento das assembleias livres, organização da eleição dos delegados e fiscalização das ações do Congresso Estatuinte.