Indicadores de Desempenho do TCU

No sentido de buscar uma forma de apresentar à sociedade os resultados das Instituições Federais de Ensino Superior – IFES, em 2002, o Tribunal de Contas da União – TCU definiu alguns indicadores, por meio da decisão nº 408/2002 – TCU, para serem incluídos no relatório de gestão das IFES. Tal relatório compreende uma das peças do processo de prestação de contas das instituições e deve ser apresentado anualmente ao TCU.

 
Por meio da análise da série histórica desses indicadores pode-se acompanhar a evolução de aspectos relevantes do desempenho de todas as IFES, o que pode indicar a necessidade de aperfeiçoamentos em áreas específicas, ou mesmo a correção de eventuais disfunções. As informações gerenciais extraídas desse acompanhamento podem servir de subsídio para selecionar áreas a serem estudadas com maior profundidade pelos Controles Interno e Externo.
 
Essa seleção orienta trabalhos como a análise das Contas do Governo e auditorias de natureza operacional, direcionadas à identificação de boas práticas e de oportunidades de melhoria na gestão. No mesmo sentido, esses dados são utilizados pelo Ministério da Educação, no monitoramento das ações e resultados das IFES. Espera-se também que o acompanhamento da evolução desses indicadores possa ser útil como ferramenta de apoio às ações que contribuam com o planejamento institucional.
 
Além disso, esses indicadores subsidiam o cálculo da Matriz de Orçamento de Outros Custeios e Capital – Matriz OCC das Universidades Federais. De acordo com o disposto na Portaria MEC nº651/2013, a composição da Matriz OCC tem como base o número de alunos equivalentes, calculado a partir dos indicadores relativos ao número de alunos matriculados e concluintes da graduação e pós-graduação, a relação aluno professor e os indicadores de qualidade dos cursos de graduação e pós-graduação.
 
Nesse contexto, percebe-se a relevância do acompanhamento sistemático desses indicadores para as Instituições. Seja como uma forma de perceber a eficiência/eficácia prestada pelas suas atividades à sociedade, em relação às outras Instituições, bem como para a manutenção orçamentária da mesma.
 
A apresentação com os resultados da série histórica (2011 a 2015) da UFRPE para os indicadores primários, bem como para os indicadores de desempenho do TCU, além das metodologias de cálculo para estes indicadores, encontram-se aqui.
 
As orientações do TCU para cálculo da TSG, bem como para os demais indicadores de gestão, podem ser encontradas aqui.